O Complexo Médico Penal (CMP) de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, é a penitenciária mais heterogênea do Paraná. Dividem o mesmo espaço de cerca de 8 mil metros quadrados os presos da Operação Lava Jato e escândalos estaduais (Quadro Negro, Diários Secretos), policiais militares e civis já condenados, cerca de 300 homens que respondem a medidas de segurança em função de distúrbios mentais, cadeirantes, idosos, comuns (em sua maioria muito pobres) e mulheres grávidas, sob ordens do diretor Jefferson Walkiu, personagem principal do filme “A Gente”, do cineasta curitibano Aly Muritiba, e pastor.
Há presos de todo o estado por causa do Hospital Penitenciário (HP), que fica no mesmo complexo, mas do outro lado da rua. O imóvel passa por uma reforma nas enfermarias e salas de atendimento desde o ano passado, com custo total de R$ 471 mil, oriundos do Fundo Penitenciário. Havia previsão de entrega para dezembro, mas a necessidade de um aditivo travou o andamento da adequação. As obras ainda estão paralisadas. O HP é único hospital destinado ao atendimento dos cerca de 33 mil encarcerados do Paraná.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ingressar na unidade nos próximos dias, a depender dos últimos trâmites judiciais no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Servidores do alto escalão da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) admitem publicamente que essa é a principal hipótese de detenção dele no Paraná, se essa for a decisão do juiz Sergio Moro. Nesse caso, ele ficará na 6ª galeria, no mesmo corredor dos ex-companheiros André Vargas e João Vaccari Neto, e de Eduardo Cunha e Sérgio Cabral.
Outra hipótese, também abordada, é que ele seja encaminhado para uma cela especial na sede da Polícia Federal. O espaço, contudo, não é utilizado para detentos em cumprimento de pena (como seria o caso de Lula), apenas para casos de prisões temporárias e preventivas.
A galeria dos presos da Lava Jato tem como diferencial a limpeza e a organização, fruto do trabalho dos próprios internos. Eles também passam a maior parte do dia soltos no corredor, possibilidade vedada aos demais. As portas são abertas depois do café da manhã (7h) e fechadas para o jantar (17h). Durante o dia, eles caminham, se exercitam, leem, discutem os processos, conversam com os advogados e assistem televisão. Às sextas-feiras recebem as visitas dos familiares, das 13h30 às 16h30..
Nenhum dos 730 presos tem direito a visita íntima, como nas outras unidades do sistema penitenciário. O CMP tem 659 vagas e está levemente superlotado.
As celas dos presos da 6ª têm cerca de 12 metros quadrados e podem abrigar até três pessoas. Os políticos e operadores do esquema desnudado na Lava Jato se dividem em dois ou um do 601 ao 610, do lado direito da galeria. As camas são de alvenaria com um colchão de densidade 28. Há ainda um tanque e uma bacia turca (apelidada de boi) nas celas. Os banhos são coletivos.
As famílias podem levar um kit com comida, produtos de higiene e vestuário a cada 15 dias. As chamadas sacolas ajudam a complementar a alimentação oferecida pelo sistema penitenciário, que é alvo de reclamação perene por parte dos presos. O único que elogiava era o ex-ministro José Dirceu, que aguarda o julgamento de um recurso na segunda instância (TRF-4) em liberdade. Nas visitas, os familiares ainda podem levar frutas, bolo, suco e comida cozida.
Neste ano, as famílias e a unidade entraram em rota de conflito. Em janeiro, um grupo de mulheres dos presos, inclusive da Lava Jato, encaminhou para a direção do CMP uma carta com reclamações sobre as condições sanitárias da sala de revista íntima, dos banheiros e dos pátios de visita. “O mínimo que se espera de um Complexo Médico é que o ambiente seja salubre, limpo, higiênico, principalmente nos lugares que são frequentados pelo público em geral”, afirma o texto. Depois da reprimenda, a direção aclimatou os espaços.
As mães e mulheres também reclamam da revista íntima. A mulher de um preso da Lava Jato que não quer ser identificada afirma que já presenciou familiares de presos comuns desistirem da visita em função da “humilhação”. “É uma situação deprimente”, afirma. A revista íntima é vedada pela Resolução 5/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e por lei federal, mas ainda é utilizada no Paraná.
Para resolver a situação, o estado chegou a locar 20 scanners corporais da empresa mineira VMI Security ao custo de R$ 10,9 milhões por dois anos (cada um custa R$ 22,8 mil por mês), mas a instalação foi embargada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As peças da máquina já estão nos corredores do CMP, próximas à sala da direção
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