O vereador curitibano João Bettega (União Brasil) foi condenado pela 5ª vara Cível de Curitiba por chamar um adolescente autista de comunista. A declaração foi dada em um vídeo postado no YouTube, TikTok e Instagram e tinha o título “Comunista defende revolução no Brasil”.
O caso ocorreu antes de Bettega ter sido eleito para a Câmara Municipal de Curitiba. Bettega tem 28 anos, é influenciador digital, criador de conteúdo político e membro do Movimento Brasil Livre (MBL).
O juiz Alexandre Della Coletta Scholz condenou o parlamentar pelo crime de exposição indevida e não autorizada do adolescente autista. Bettega terá que pagar uma indenização de R$ 14 mil à família do jovem. A sentença do magistrado ainda prevê a exclusão imediata do conteúdo das redes sociais do vereador, mas Bettega já havia retirado os vídeos do ar após decisão judicial.
“O requerido, ao gerir canal público em redes sociais diversas, tinha o dever de se assegurar, ao menos, acerca da capacidade civil do entrevistado, o que não ocorreu no caso descrito nestes autos, vindo a causar prejuízo inequívoco à imagem do adolescente e abalo à sua genitora, ao utilizar a imagem daquele em publicação com título inusitado”, pontuou o juiz na sentença.
Nota de Bettega
“Fui pego de surpresa acerca da sentença do caso do rapaz entrevistado por mim, que a época tinha 17 anos, hoje já maior de idade e militante do Partido de extrema-esquerda, Unidade Popular. Mas o que me causa muito estranheza é o fato da mídia de esquerda ter acesso a decisão um dia após sua publicação, ainda mais por se tratar de um processo em segredo de justiça.
Informo que, no momento da gravação, não tinha o conhecimento que o entrevistado possui TEA, muito menos fui informado por ele acerca de sua condição. De qualquer forma, assim que soube, tomei as medidas para retirar o vídeo do ar.
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